| | | 55 31 3568-1401

Corrupção:

uma reflexão

Reflexão sobre a corrupção

Palestra ministrada por Henrique Ziller durante o Encontro sobre Governança e Transparência Pública realizado em abril de 2013 em Brasília 

Antes de apresentar a Auditoria Cívica, que talvez seja o maior interesse de vocês aqui hoje, eu preciso tentar colocar algumas bases sobre as quais se assenta nossa ação de combate à corrupção. Para isso, preciso estabelecer delineamentos que nos permitam situar exatamente sobre o que estamos falando.

Existem debates absolutamente diversionistas nesse campo. O principal deles é a disputa entre PT e PSDB que faz a inútil e irrespondível pergunta “quem roubou mais”. Esse tipo de abordagem do problema não nos interessa nem um pouco.  Isso porque ela é propositalmente dicotômica, e quer estabelecer parâmetros políticos e ideológicos que nos fazem perder a noção daquilo que é essencial nesse debate. Não que eu despreze a temática da corrupção política, pelo contrário, ela está diante de nós diariamente e nos afeta diretamente. A questão é outra, é que ao adentrar o tema por essa via nós perdemos a essência do que seja a corrupção e daquilo que produz o ato corrupto.

A definição mais simplista de corrupção, produzida pela Transparência Internacional, é suficiente para nós: benefício particular extraído da manipulação de recursos públicos. Não precisamos trabalhar com conceitos mais complexos, esse nos basta em sua crueza.

Bom, o fato é que todos nós, possivelmente a maior parte daqueles que estão aqui, tomam conhecimento sobre a temática da corrupção a partir daquele ambiente que mencionei, político-ideológico. Atos de corrupção são boas manchetes para a mídia e estão disponíveis para todos os gostos. Mas, pela natureza da demanda midiática diária, a corrupção que vende é usualmente a grande corrupção. Mensalão. Sanguessugas. Carlinhos Cachoeira. Essa grande corrupção é apenas a federalização da corrupção que realmente nos interessa, que é aquela que ocorre desde uma compra em valor abaixo de R$ 8 mil, que é feita com dispensa de licitação, na qual um servidor público e um microempresário que não têm nenhuma vinculação política ou ideológica com quem quer que seja desviam R$ 1.000,00 numa compra de R$ 2.000,00, ou mesmo simplesmente em conluio apresentam uma nota fiscal de R$ 2.000,00 à qual não correspondeu nenhum serviço ou entrega de produto.

Discutir corrupção a partir do mensalão significa, necessariamente, trazer para esse debate visões políticas e ideológicas que o destinam à inutilidade. Não nos leva a lugar nenhum. A discussão sobre o mensalão, por exemplo, nos leva a argumentos como o de que naquele caso não houve corrupção porque não havia dinheiro público. Lança-se mão de uma tecnicalidade para tentar se estabelecer uma posição política. A corrupção do mensalão é enxergada como uma externalidade da ação política, uma necessidade. Essa abordagem coloca a corrupção como elemento de menor relevância.

O ato que mencionei da nota fiscal de R$ 2.000,00 nos traz de volta a outra realidade. Aquela que ocorre todo instante, todo o dia, em todo o país, em cada município, em cada estado, em cada unidade gestora da União. A corrupção é uma prática diária das pessoas que têm alguma forma de acesso aos orçamentos públicos. Na sua gênese, e na sua essência, ela é absolutamente apartidária e não ideológica.

Eu afirmo isso do ponto de vista de um auditor do TCU com 12 anos de prática na fiscalização de entes como Banco do Brasil, Banco Central, Caixa Econômica Federal, Ministério da Saúde, e de temas como obras públicas, publicidade e propaganda oficiais, contratações na área de tecnologia da informação. Conheci as entranhas de três CPIs – Correios, Sanguessugas e ONGs. Estou há dois anos e meio na Ouvidoria do TCU recebendo relatos diários da corrupção de pequena monta, dos embates de diversos cidadãos de bem que lutam em seus municípios contra prefeitos e servidores públicos corruptos, de membros de conselhos de políticas públicas que querem gerir bem os recursos da saúde e da educação, por exemplo, e não conseguem. De gente que narra como a corrupção em uma obra pública faz com que a sua casa se encha de esgoto em cada chuva forte. De gente perseguida e ameaçada de morte porque denunciou desvios de recursos em hospitais.

Afirmo que a corrupção é uma prática comum do cidadão que tem acesso ao orçamento público também do ponto de vista de quem já visitou mais de 30 pequenos municípios brasileiros com a Caravana Todos Contra a Corrupção e com a Caravana da Cidadania, e que ouviu e recebeu provas da corrupção desenfreada nessas cidades, com todos seus resultados nocivos. E, ainda, do ponto de vista de quem presta assessoria para prefeituras que querem promover o controle das contas públicas e a transparência. Conheço a contabilidade de cidades nas quais, por exemplo, um prefeito não comprovou despesas de R$ 40 milhões em um orçamento anual de R$ 140 milhões, que fez a prestação de contas de uma escola que não foi construída, e por aí vai.

É essa a corrupção a ser combatida, a corrupção diária, miúda e graúda, que não se estabelece como externalidade necessária em um jogo político, mas a corrupção que faz parte da cultura de uma nação, que está entranhada na prática da Administração Pública, de norte a sul do País. Não pensemos que os exemplos dados acima, ainda que poucos, referem-se ao lado pobre do País. Aquele desvio de recursos monstruoso que mencionei ocorreu em Santa Catarina.

A corrupção é um câncer social. Com câncer não há negociação. Existe uma corrente político-ideológica que faz aquela primeira abordagem, que está afirmando o seguinte: o importante é avaliar o resultado da implementação da política pública. Nós, no IFC, fazemos isso mediante a Auditoria Cívica da Saúde, por exemplo – controlamos a prestação do serviço público. Mas, isso não é suficiente. Seria como tratar de um paciente com câncer e falar algo assim: ah, ele está andando, está bem, está respirando, pode até fazer uma viagem – enquanto o câncer vai corroendo seu organismo e vai matá-lo.

Vejamos como a situação é crítica em nosso País. Depois de anos e anos de Bolsa-Família, continuamos campeões em desigualdade no Planeta. Porque isso ocorre? Por um motivo básico: os mecanismos de transferência de orçamento público para os ricos é muito mais eficaz e trabalha com volume muito maior de recurso do que os mecanismos de transferência de orçamento público para os pobres. E aqui, com essa observação, nós chegamos aonde temos que chegar com a temática da corrupção: à questão da desigualdade e à questão do pobre. A iniquidade da desigualdade, a iniquidade da pobreza. Estive recentemente, com o Antônio Carlos, nas favelas do Jacarezinho e de Manguinhos. São vizinhas. Numa delas, antes da ocupação, o chefe do tráfico não permitia o crack. Na outra, uma cena horrível. Porcos, cavalos, lixo, sofás velhos e gente usando crack.

E ali, eu estava diante da pior realidade da corrupção, o seu grande paradoxo: suas vítimas não sabem que são, e são elas que dão suporte para que a corrupção se perpetue. Estávamos em período pré-eleitoral, e fiquei impressionado em ver a politização partidária daquela comunidade. Apoio integral ao prefeito. Como é que pode??? Estivemos ali diante do produto mais feio que já vi da corrupção. A corrupção que desvia recursos públicos, a corrupção policial, a corrupção moral, enfim, o horror.

Como vamos enfrentar isso? Confesso que a missão de, a partir de agora, trazer esperança nessa minha fala será um tanto difícil. Isso porque os últimos meses, as últimas semanas, têm sido mais pródigos em más notícias do que em tempos passados, e eu me cansei um pouco na luta contra a corrupção. Mas, vamos tentar trazer um modelo de enfrentamento do problema.

A questão maior, na minha maneira de ver, é a cultural. A cultura da corrupção – lembrem da nota fiscal de R$ 2.000,00, e a cultura da acomodação. Essa postura do brasileiro é letal. Os movimentos sociais têm sido muito bem sucedidos, nos últimos anos, na evolução institucional no Brasil. Destaco duas conquistas de grande relevância, produto da mobilização social: a Ficha Limpa e a Lei de Acesso à Informação. No entanto, para que esse avanço institucional se concretize no dia a dia da nação é necessária a participação popular. Fizemos recentemente um grande movimento contra Renan Calheiros. Milhões de assinaturas pedindo que ele não assumisse a presidência do Senado Federal. Na manifestação em frente ao Congresso éramos uns trinta. No dia da eleição, éramos cinco.

Publiquei um post com o título “Por um apoio mais presencial”, reclamando do pessoal que entende mobilização social hoje como “curtir” um evento no Facebook, ou clicar em “participarei” do evento, sem nenhuma intenção de aparecer.

Nosso grande desafio é levar as pessoas a participarem. Ainda cremos que o número dos justos é maior do que número dos ímpios, mas justos acomodados se tornam tão maus quanto os ímpios.

População participa de auditorias em postos de saúde de Marília – Para assistir ao vídeo que integrou a palestra de Henrique Ziller, basta clicar aqui

Veja também:

Pastoral do Encontro – Pr. Júlio Borges
Corrupção, aspectos sociais, bíblicos e teológicos – Pr. Daniel Jr.

Para ver as fotos do Encontro, basta clicar nos dois links abaixo:

Álbum 1
Álbum 2

crédito da foto: fatos desconhecidos 

Leave a Reply