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Problemas escondidos - Como revelar a corrupção

Problemas escondidos – Como revelar a corrupção

A corrupção acontece quando uma pessoa detentora de poder abusa desse poder para obter alguma coisa. Quando isto acontece, as outras pessoas, ou a sociedade no seu todo, são negativamente afectadas por isso.

Exemplos de práticas de corrupção incluem o suborno, roubar dinheiro de orçamentos e o nepotismo (quando as pessoas com poder favorecem os seus amigos e familiares, por exemplo, dando- lhes empregos). Podem envolver funcionários governamentais, políticos, empresas, funcionários e bancos estrangeiros, ONG, igrejas e indivíduos. A corrupção afecta comunidades ricas e pobres e pode atingir qualquer cultura.

A corrupção pode estar subjacente a grande parte da pobreza e injustiça existentes nas comunidades com que está a trabalhar, mas muitas vezes estas questões estão escondidas e não se fala delas. Por esta razão, a corrupção necessita de ser revelada para que as comunidades possam começar a enfrentá-la e a trabalhar para a resolver.

O que diz a Bíblia?

A Bíblia deixa claro que Deus ama a justiça e odeia práticas corruptas.

Porque eu, o Senhor, amo a justiça e odeio o roubo e toda a maldade”. Isaías 61:8

Corra a rectidão como um rio, a justiça como um ribeiro perene” Amós 5:24

Deus apelou sempre ao Seu povo para que defenda as pessoas mais vulneráveis da sociedade e busque a justiça (Isaías 1:17). O Seu amor da justiça significa que Ele“repudia balanças desonestas” (Provérbios 11:1).

Deus deseja a verdade em todas as nossas relações. Os Salmos falam de desejar “a verdade no íntimo” (Salmo 51:6) e os profetas condenam as sociedades em que “Não se acha a verdade em parte alguma” (Isaías 59:15). O profeta Miquéias condena o abusodos tribunais que defraudam as pessoas, apoderando-se dos seus meios de subsistência (Miquéias 2:2), o abuso de cargos públicos pelo suborno (3:11), a riqueza adquirida por meio de negócios desonestos (6:10-11) e a conspiração dos poderosos para seu próprio benefício (7:3).

Como povo de Deus, somos chamados a ser o sal da terra e a luz do mundo (Mateus 5:13-16), o que significa dar o exemplo de uma sociedade baseada nos valores do reino de Deus e apelar profeticamente à mudança.

Para estudos bíblicos sobre esta matéria, consulte a Secção B do Revelar.

Compreender a corrupção

A corrupção pode ser entendida como funcionando a diversos níveis. A grande corrupção tem lugar ao mais alto nível do poder político. É frequentemente impulsionada por um desejo de alguns grupos de manterem o poder. Pode envolver o desvio de dinheiro público, a obstrução de investigações criminais ou a redacção de leis ou políticas que favoreçam grupos de interesse específicos, como sejam sistemas
fiscais favoráveis às empresas em troca de pagamento ou da promessa de apoio político.

A corrupção burocrática (ou pequena corrupção) tem lugar a um nível mais local. Isto envolve frequentemente funcionários públicos que exigem pagamentos ilegais para, por exemplo, emitir licenças ou autorizações, fazer a inscrição de crianças na escola, obter acesso a tratamento médico ou evitar ser multado por polícias de trânsito.

Corrupção silenciosa é quando os funcionários públicos não prestam serviços por motivo de absentismo, desempenho inadequado, ou simplesmente por não cumprirem as suas funções, por exemplo, não implementando as normas ambientais para impedir a poluição pelas fábricas.

Como é que a corrupção afeta as pessoas?

A corrupção afecta toda a gente, mas são as pessoas pobres as que mais sofrem. A corrupção afecta a forma como a riqueza e os recursos são distribuídos nos países e nas comunidades e aumenta o fosso entre ricos e pobres.

Por vezes, a corrupção leva a que as pessoas não possam participar em processos políticos. E as práticas desleais e corruptas durante eleições afectam quais as pessoas que obtêm posições de poder político. Nalguns países, o sistema judicial é muito afectado pela corrupção, o que significa que os culpados conseguem injustamente evitar ser punidos, pagando subornos.

Outro exemplo de corrupção é quando fundos governamentais destinados à saúde, à educação e a serviços de água, saneamento e higiene são desviados ou roubados por funcionários. Isto significa que o acesso das pessoas pobres a estes serviços, e a qualidade dos mesmos, são afectados. As clínicas não são construídas, ou há menos dinheiro para o aprovisionamento de medicamentos, ou para pagar ao pessoal; as escolas têm falta de recursos como carteiras e livros; e os poços continuam danificados porque não há dinheiro para os reparar.

Os funcionários públicos a um nível mais local também podem por vezes envolver-se em práticas corruptas, exigindo pagamentos ou ofertas das pessoas. Por exemplo, os doentes podem ter de pagar ao pessoal do centro de saúde para serem rapidamente atendidos, atrasando o tratamento daqueles que chegaram primeiro. Um pai/uma mãe pode ter de pagar para inscrever os filhos na escola. Ou um polícia pode pedir pagamento para libertar um veículo incorrectamente apreendido.

Todas as formas de corrupção são erradas. Existe muitas vezes uma convicção de que não se pode fazer nada contra a corrupção, de que o problema é demasiado grande e aqueles que estão envolvidos na corrupção são simplesmente demasiado poderosos. No entanto, apesar de existirem dificuldades enormes, a igreja, os cidadãos comuns e as organizações da sociedade civil podem fazer a diferença!

Questões que um facilitador deverá ponderar:

  • Alguma vez lhe pediram que pagasse um suborno? O pagamento e a aceitação de subornos acontece regularmente na comunidade?
  • O dinheiro alocado para determinados projectos chega sempre àqueles para quem foi destinado?
  • Os funcionários públicos exigem por vezes uma oferta ou um pagamento ilegal para fazerem alguma coisa?

Receios e desafios

Às vezes, as pessoas sentem que não podem evitar envolver-se em corrupção (por exemplo, aceitando um suborno) ou que não podem fazer nada contra a corrupção, porque receiam pela sua segurança, ou pela segurança das suas famílias. Combater a corrupção é, porém, de importância crucial. Os receios e riscos que as pessoas enfrentam dependem do contexto. É importante estar consciente de quaisquer riscos envolvidos no combate à corrupção e tentar reduzir esses riscos. Estas são algumas medidas para ajudar a ultrapassar dificuldades e receios:

  •   Conheça os seus direitos e saiba quem contactar caso venha a sofrer qualquer perseguição.
  •   Tente centrar-se nas coisas que estão erradas num sistema ou processo, em vez de em quem especificamente é culpado. Tanto quanto possível, centre-se naquilo que necessita de ser feito, dando exemplos de boas práticas.
  •   Respeite aqueles que detêm o poder e dê-lhes explicações claras daquilo que está a ser feito.
  •   Tanto quanto possível, estabeleça redes e ligações com outros grupos e organizações locais como OBC e ONG.
  •   Tente estabelecer boas relações com a autoridade e/ou a polícia local.
  •   Trabalhe com a comunicação social. Isto tornará mais visível o seu trabalho de

    combate à corrupção e permitirá que a comunicação social trabalhe consigo e desempenhe o seu papel na luta contra a corrupção (consulte a Ferramenta C1: Trabalhar com a comunicação social).

Artigo extraído da Seção A do kit Revelar. 

Sobre o Revelar

Revelar é um conjunto de ferramentas (folhas informativas, atividades, estudos bíblicos e guias de boas práticas) para as pessoas que trabalham diretamente com as comunidades ou igrejas locais. Não é um processo a seguir do princípio ao fim. É possível procurar as ferramentas que sejam mais úteis para si e para as comunidades com as quais se trabalha.O Revelar inclui ferramentas para o ajudar a levantar a questão da corrupção junto das comunidades. Estas ferramentas podem ser encontradas na Secção A2. Estudos bíblicos destinados a explorar esta questão estão na Secção B. As ferramentas para ajudar as comunidades a combater a corrupção podem ser encontradas na Secção C2.

Para mais informações

Tearfund (2008) Passo a Passo 76 – Prestação de contas http://tilz.tearfund.org/en/resources/publications/footsteps/footsteps_71- 80/footsteps_76/?sc_lang=pt-PT

 

Para descarregar uma visão geral do Revelar em duas páginas, clique aqui (PDF 410 KB).

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