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Conferência reuniu ativistas, governantes e organizações de todo mundo para definir o que seria a Nova Agenda Urbana

Habitat III consolida direito à cidade em documento da ONU

Nos próximos 20 ou 30 anos, a população mundial que vive em cidades vai aumentar de 50% a 75% aproximadamente! Independentemente de vivermos em cidades, subúrbios ou zonas rurais, a maneira em que as regiões do mundo vierem a ser projetadas, crescerem e se desenvolverem nos próximos 20 ou 30 anos terá uma grande influência sobre as nossas vidas – nossas famílias, a criação, a economia, nossas comunidades, igrejas e vida espiritual.”(Equipe Miquéias Global)

(Texto: Pedro Ribeiro Nogueira, Portal Aprendiz/ foto: Programa Cidades Sustentáveis) – Nunca a questão do urbano foi tão urgente e central quanto hoje. E nunca será tão necessária quanto amanhã. Acompanhando a crescente migração para as cidades, que desde 2007 abrigam mais da metade da população urbana, coletivos, ativistas, especialistas, movimentos sociais, governantes, urbanistas, educadores/as e cidadãos/ãs têm cada vez mais se articulado em torno desse tema, propondo novas saídas para garantir o direito à cidade e, nesse caminho, enfrentando velhos dilemas.

No esteio desta discussão e destes movimentos, a Organizações das Nações Unidas realizou, entre os dias 17 e 20/10, em Quito, capital do Equador, sua Conferência Mundial para Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, que ficou conhecida como Habitat III. Realizada após inúmeras conferências preparatórias, o momento reuniu ativistas, governantes e organizações de todo mundo para definir o que seria a Nova Agenda Urbana, ou seja, as diretrizes dos signatários das Nações Unidas para suas cidades para os próximos vintes anos.

Para Marcelo Montenegro, coordenador internacional da campanha Cidade Seguras Para as Mulheres, da Action Aid Internacional, o documento final do encontro trouxe diversos aspectos positivos para as próximas décadas. Dentre eles, destaca-se a inclusão – pela primeira vez em um documento das Nações Unidas – do direito à cidade. “É um princípio de vitória, porque abre espaço para um diálogo que quer repensar a cidade de uma forma mais coletiva, participativa e inclusiva. Eu considero que essa decisão veio em um bom momento, para criar ações que tratem o urbano a partir das pessoas e não da especulação e de outros interesses”, acredita.

Carolina Guimarães, Coordenadora de Projetos para o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) do Escritório Regional para America Latina e Caribe, destacou a mudança de concepção ao longo das conferências das Nações Unidas, de assentamentos humanos ao desenvolvimento urbano sustentável. “Essa perspectiva é mais ampla e traz o conceito de “habitação no centro da agenda”, ou seja, você tem que garantir a habitação, mas também que ela esteja conectada com a cidade e com os objetivos do Desenvolvimento Sustentável, estabelecendo cada vez mais conversas entre sociedade civil e os poderes locais e nacionais”, sustenta Carolina.

Direito à vida

Gizele Martins, comunicadora, ativista e moradora do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (RJ), também esteve em Quito. Segundo ela, após acompanhar alguns painéis, percebeu que foi a única a levar o debate sobre favelas e sobre questão racial. “Eu via que o direito à cidade ficava muito amplo e vago, sem tocar nas questões chaves e nas particularidades de cada espaço. No nosso país, não dá pra falar isso sem pensar na desigualdade, no recorte de gênero e de raça, ainda mais nesse histórico de Rio de Janeiro que sofre com uma remoção brutal de 77 mil pessoas”, pontua Gizele.

A questão habitacional e o direito à cidade para nós vai muito além de um debate seco sobre moradia. Vai primeiro na questão do direito à vida que não nos é garantido, na questão racial que afasta a pobreza dos grandes centros, do debate de que o Brasil só olha para as periferias como uma questão de polícia. Para eu ter o direito à cidade, eu preciso de educação, saúde, preciso ser considerada parte da cidade, com cultura própria e com políticas que atendam nossos bairros’, pondera.

A ativista relata que, enquanto moradora de favela, achou interessante ver governantes e secretários discutindo “sobre uma pauta que é minha vida, tirando agendas sobre minha própria existência”, mas acredita na importância de ocupar esses espaços e colocar a sua experiência de cidade para o mundo, assim como trazer o que ouvia de volta para sua militância diária. “A gente quer participações e não políticas públicas pensadas de cima para baixo. Espero que esse momento ajude a gente a construir isso”, finaliza.

Shalom Urbano

O Projeto Shalom Urbano reuniu evangélicos de todo o mundo na Cúpula “Evangelho e o Futuro das Cidades” para considerar conjuntamente um amplo espectro de questões e desafios que estão diante de nós, como podemos responder a partir de uma perspectiva bíblica e como povo de Deus.

Para saber mais sobre essas questões e o processo Habitat 3 da ONU, leia o blog do Dr. Bryan McCabe, clicando aqui.

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Nossos Recursos

A edição 83 da nossa revista Passo a Passo aborda os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). Dentre os artigos reunidos neste rico material está um estudo sobre as favelas indianas intitulado “Trazendo esperança para as favelas”, e uma “Campanha pelo direito à alimentação no Brasil. Esta edição incentiva-nos a perseverarmos, apesar de os objetivos serem tão grandes que cheguemos a nos perguntar se realmente podemos fazer alguma diferença. Segundo um provérbio chinês, “o homem que move montanhas começa carregando pedras pequenas”. A fé também move montanhas!

Para baixar uma versão pdf da edição 83 da Passo a Passo, clique aqui (678K).

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Anistia Internacional pede que operações policiais sejam seguras para todos

 

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