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Fórum sobre desastre em Mariana ressaltou importância do engajamento da igreja na luta por justiça

Fórum ressaltou importância do engajamento da igreja na luta por justiça

Aproximadamente 50 pessoas oriundas de diversos estados brasileiros participaram do Fórum Reflexões sobre o desastre em Mariana: lutas e direitos no dia 07 de abril em Belo Horizonte. O evento foi realizado com o intuito de engajar atores das mais diversas esferas da sociedade em um debate ativo sobre a atual situação das barragens em Minas Gerais. Estiveram presentes líderes de movimentos sociais, pesquisadores, técnicos e operadores de direitos que atuam na proteção a estas comunidades,  além de representantes das famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana em novembro de 2015.

O fórum deu aos participantes a oportunidade de refletirem sobre o extrativismo mineral no Brasil e enfatizou a importância de que este tema seja uma das pautas da igreja, tendo em vista que a mineração pode acarretar consequências graves na vida das pessoas. Uma série de debates e palestras sobre a mineração serão promovidas por diversas organizações e igrejas ainda no primeiro semestre de 2016. A ideia é trazer o tema para o centro do debate e conscientizar cada vez mais cristãos da sua responsabilidade na luta por justiça.

Ressonâncias

“O desastre em Mariana foi o Maior crime ambiental da história do Brasil”. Com estas palavras o pastor Christian Gilles, da Igreja Batista da Redenção, deu início à reflexão bíblica que abriu o Fórum. “19 pessoas mortas e 2 desaparecidos, comunidades destruídas, populações privadas do abastecimento de água, aldeias indígenas sem água e pesca. Tudo isso configura uma profunda injustiça e afronta aos direitos dos atingidos, mas também a toda população dos estados afetados por este crime, bem como à sociedade brasileira – e teologicamente atentado contra a Criação”, ressaltou Gilles.

Ainda segundo o pastor, as principais indagações que devem ser feitas por todos os cristãos em momentos que sucedem os grandes desastres são: “Será que Deus se importa com essas circunstâncias humanas? Será que o cristão, ou a igreja, tem alguma coisa a dizer à esse respeito? Será que Bíblia fala sobre crime ambiental?”

Para responder à estas questões Gilles recorreu aos ensinamentos do profeta Isaías e ressaltou que é dever do cristão buscar a justiça social em todos os seus aspectos. “A situação decorrente do rompimento das barragens da Samarco se configura como um quadro de profunda injustiça, que sobe aos Céus e toca o coração de Deus”, ressaltou o pastor.

“Os moradores das comunidades atingidas convivem diariamente com a poeira, obras e com os ruídos das máquinas”, relatou Sergio Fábio, morador de Barra Longa. Fábio disse ainda que obras e rejeitos que permanecem nos espaços públicos da cidade e nos quintais dos moradores aumentaram as doenças respiratórias e aquelas transmitidas por vetores. Uma das consequências é o uso abusivo do álcool e maior incidência de depressão entre os afetados pelo rompimento da barragem. “As pessoas se sentem abandonadas pela empresa e pelos órgãos públicos”, lamentou Fábio.

Já o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Barra Longa, Thiago Alves, relatou que em Barra Longa a lama foi para o centro da cidade, adentrando as casas e quintais dos moradores. “A cidade está imersa no pó porque a lama chegou na manhã de 06 de novembro e se instalou. Nestes lugares moram pessoas que abrem suas janelas e portas e diariamente se deparam com montanhas de lama”, pontuou. Segundo Alves existem inúmeras pessoas vivendo em meio aos rejeitos e que ainda não receberam nenhuma indenização já que em toda a bacia do Rio Doce é a própria empresa Samarco a responsável por dizer quem foram os atingidos. “Precisamos construir um conceito de atingidos, pois a empresa sempre tenta reduzir o número de atingidos. Ter estes critérios definidos de quem são essas pessoas é uma questão muito séria, uma luta importante para nós”, concluiu.

Ao fazer a Análise Técnica e Científica sobre a construção de barragens e o caso Mariana o professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da UFMG, Aloysio Saliba, destacou que os acidentes envolvendo barragens de rejeitos têm evidenciado a falta de análise de risco nos processos de licenciamento ambiental. “Barragens oferecem riscos que precisam ser conhecidos por todos. Outras alternativas tecnológicas neste setor estão disponíveis, mas são preteridas pelos custos, que não incorporam os riscos associados”, pontuou Saliba.

Comentando os aspectos jurídicos do rompimento da barragem, o dr. Estevão Ferreira, da Defensoria Pública Federal apontou que quando ocorre um rompimento de barragem como no caso de Mariana é imprescindível que se apure a responsabilidade de todos os envolvidos, inclusive dos órgãos regulamentadores, já que, segundo a Constituição Federal, é de competência da União delimitar as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem de forma associativa. “Os órgãos que têm a responsabilidade de definir as regulamentações e as diretrizes são os de nível federal. Caberá a estes entes federativos atuar na concessão, fiscalização e no efetivo cumprimento da legislação mineral e ambiental para um melhor aproveitamento dos recursos minerais”, ponderou Ferreira.

“O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana é uma tragédia criminosa”, salientou o representante da Ação Sindical Mineral, Lourival Andrade. Para Andrade o principal desafio que está diante da sociedade civil brasileira e movimentos sociais é a atuação com consciência e protagonismo. “Precisamos estar informados e dispostos a intervir no processo legislativo do marco regulatório da Mineração”, destacou.

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