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Ame a Verdade se mobiliza pela transparência da indústria extrativista

Coletivo pede a transparência pública do novo Marco Regulatório da Mineração em elaboração/apreciação pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Ame a Verdade realiza Fórum sobre Mineração, Corrupção e Igreja

“Corra a retidão como um rio, a justiça como um rio perene”. Amós 5:10

Com o propósito de dar ouvidos à voz profética de Amós e seguir firme na busca pela justiça, o coletivo Ame a Verdade: evangélicos contra corrupção iniciou um movimento em prol da transparência pública do novo Marco Regulatório da Mineração em elaboração/apreciação pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Tal movimentação culminou no envio de uma carta aberta aos parlamentares da “Comissão Especial da PL 0037/11 – Mineração”. O objetivo do documento é garantir que o projeto de lei que versa sobre o regime de aproveitamento e extração de substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento leve em conta os interesses das populações e dos territórios afetados pela mineração, os impactos no meio-ambiente, e que também regule e aumente a transparência fiscal da indústria extrativista.

A carta já recebeu diversas adesões de organizações, entre as quais estão: Aliança Cristã Evangélica Brasileira, Convenção Batista Mineira, EPJ – Evangélicos Pela Justiça, Rede FALE, Instituto Solidare, Remar – Rede Evangélica de Ação Social de Marabá/PA, Igreja Batista da Redenção (BH/MG), ONG Ser Sustentável, REVTS – Rede Evangélica do Terceiro Setor, Renas – Rede Evangélica Nacional de Ação Social, Visão Mundial, Ação Evangélica e Tearfund.

Buscando um maior engajamento por parte da Igreja Evangélica Brasileira na questão do sigilo fiscal da indústria extrativista o Ame a Verdade iniciou uma campanha para coletar novas assinaturas para o documento. Para ler a carta e acessar o formulário de coleta de novas assinaturas, basta clicar aqui

Sobre o Ame a Verdade

O Coletivo Ame a Verdade, composto por diversas organizações evangélicas, foi constituído em 2013 com o propósito de mobilizar cristãos e somar esforços no combate a um dos maiores males da sociedade brasileira, a corrupção. Desde o início de suas atividades como coletivo, o Ame a Verdade percebeu a importância de se aprofundar e incidir sobre o tema do sigilo fiscal da indústria extrativista, entendendo ser essa uma área em que são necessários maior transparência, garantia de direitos fundamentais, e a promoção de justiça socio-ambiental.

“A atuação do Ame a Verdade contra a corrupção não é um fim em si mesmo, ela tem como objetivo final que os recursos públicos sejam utilizados unicamente em benefício da sociedade”, explicou a ex-auditora do Tribunal de Contas da União (TCU) e atual vice-presidente da ONG Moral (Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania), Elda Valim.

Elda afirmou ainda que a atividade mineradora, considerada como uma das mais suscetíveis à corrupção no mundo todo, tem causado destruição do meio ambiente e contribuído para o aumento da desigualdade. “No caso da atividade mineradora cremos que podemos atingir o beneficio social quando o meio ambiente não for destruído através de, por exemplo, pagamento de propina para viabilizar um projeto de mineração ilegal e quando o pagamento de impostos pela indústria mineradora for feito de forma transparente e justa, de modo a não causar o empobrecimento das comunidades afetadas direta ou indiretamente pela atividade de mineração”, ressaltou.

Elda comentou ainda acerca da importância do engajamento da Igreja Evangélica Brasileira na luta pela transparência do novo Marco Regulatório da mineração: “Uma das formas de lutarmos contra a corrupção é defendendo o fim do sigilo fiscal e a transparência das receitas públicas geradas pelas atividades de mineração, petróleo e gás natural, combatendo a sonegação e a evasão fiscal no setor”, concluiu.

Fórum Mineração, Corrupção e Igreja

Com o intuito de promover a troca de experiências relacionadas à mobilização de igrejas e sociedade civil no tema da mineração, o Ame a Verdade promoverá ainda um Fórum sobre o tema. O evento acontecerá no dia 19 de agosto na Casa de Retiros Assunção em Brasília. Dentre os participantes confirmados está o professor Isaías Coelho, do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade Getúlio Vargas. Espera-se que o encontro sirva de base para o fortalecimento de ações e articulações em torno do tema da transparência e do controle social.Para se inscrever no fórum, basta clicar aqui.

Mais informações:
Serguem Jessui Machado – serguem.silva@tearfund.org
Elda Mariza Valim Fim – eldamvfim@gmail.com
Patrick Timmer – patricktimmer@gmail.com

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