| | | 55 31 3568-1401

Fórum Igreja & Mineração acirra debate em prol da transparência da indústria extrativista

Evento aconteceu no dia 19 de agosto em Brasília

Pela transparência da indústria extrativista

Aconteceu em Brasília, no dia 19 de agosto, o Fórum Mineração, Corrupção & Igreja. O fórum foi realizado pelo coletivo Ame a Verdade: evangélicos contra a corrupção juntamente às organizações evangélicas Tearfund, Insituto Solidare, Remar, Rede FALE, Rede Evangélica Nacional de Ação Social (Renas), Aliança Cristã Evangélica Brasileira, Visão Mundial e Igreja Batista da Redenção.

Dentre os temas destacados pelos painéis expositivos estavam: sigilo fiscal, Igrejas e Mineração, combate à corrupção eleitoral e novo código de mineração. Os debatedores enfocaram ainda a importância da transparência pública da indústria extrativista, salientando que esta deve levar em conta os interesses das populações e dos territórios afetados pela mineração e os impactos no meio-ambiente.

Jarbas Vieira, representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, falou sobre a atualização da tramitação do Novo Código de Mineração. Para Vieira, a proposta de substitutivo do relator da nova Lei, deputado Leonardo Quintão (PMDG-MG), pode ser considerada como uma “aberração” entreguista e neoliberalizante.

Ao fazer uma análise da conjuntura sócio-econômica brasileira, o sociólogo Ivo Lesbaupin, professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pontuou alguns aspectos positivos que puderam ser observados a partir de 2013. Tais quais: a redução do desemprego, a transferência de renda para os setores mais pobres e a valorização do salário mínimo acima da inflação. Mas alertou: “O governo federal atende em primeiro lugar ao capital financeiro e em segundo lugar ao agronegócio, como se comprova pela ausência de reforma agrária no Brasil”. O professor ressaltou ainda a necessidade de realização de uma auditoria da dívida pública, já que, no país, isso aconteceu pela última vez em 1931.

Já o professor Isaías Coelho, da Faculdade Getúlio Vargas, enfatizou a importância da distribuição das riquezas oriundas da atividade mineradora. “O dono do que está sob o solo é a nação. São bens sociais, e o ideal seria que esses recursos fossem destinados a um fundo para investir em gerações futuras”. Para Coelho, os objetivos gerais a serem buscados pela sociedade brasileira são: melhoraria da governança, diminuição da corrupção e aumento do impacto social das políticas governamentais.

Tiago Valentim, do Movimento Igreja e Mineração, destacou que a grande influência exercida pelas corporações mineradoras aliada à falta de um adequado acesso à justiça e à informação colaboram para a criminalização do protesto social. “É praticamente impossível que haja um diálogo respeitoso e atento entre as empresas e governos e as populações mais pobres”, ressaltou. Valetim enfatizou ainda a importância da garantia de áreas livres da mineração. “Tratam-se de regiões de especial proteção ecológica, comunidades em territórios pequenos que seriam atropeladas por gigantescos projetos mineiros, espaços sagrados em que se celebram a história de um povo e sua cultura, áreas de particular beleza natural ou espaços de convivência de comunidades que já foram removidas anteriormente”, explicou.

“A corrupção é um fenômeno universal e atemporal, para enfrenta-la precisamos nos unir a outros cidadãos pelo mundo”, declarou Elda Fim ao contar a história do coletivo Ame a Verdade: Evangélicos Contra a Corrupção. Elda relatou ainda algumas ações já realizadas pelo coletivo. Entre elas: adesão ao Comitê Nacional de Soberania dos Territórios Frente à Mineração; participação no Seminário Internacional Carajás 30 anos em São Luís do Maranhão; entrega de carta sobre a pauta do G20 ao Ministro Gilberto Carvalho; envio de carta ao Sherpa do G20 solicitando a adesão do Brasil à Iniciativa de Transparência das Indústrias Exatratoras (EITI).

Durante o evento os participantes decidiram os próximos passos a serem tomados pelo Coletivo Ame a Verdade no tocante à questão da mineração. Os principais deles são: realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a questão do Sigilo Fiscal, iniciativa que já conta com o apoio do Sindifisco; participação do coletivo na rede Igreja e Mineração e continuidade da mobilização quanto à não aprovação do novo Código da Mineração nos termos que está sendo proposto. O coletivo Ame a Verdade está organizando ainda um novo Fórum dentro do Encontro Anual de Renas, que terá início no dia 25 de setembro.

 

Leave a Reply