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Ame a Verdade completa três anos de luta contra a corrupção

Ame a Verdade completa três anos de luta contra a corrupção

Pouco mais de três anos atrás aproximadamente 50 líderes evangélicos de todo o país se reuniam em Brasília para o primeiro encontro do coletivo Ame a Verdade. O evento, que foi considerado como um “marco histórico” para a igreja evangélica brasileira, foi o precursor de uma série de ações e mobilizações na luta contra a corrupção. E a vontade de combater este mal que rouba mais de um trilhão de dólares por ano e mata mais de 1000 crianças todos os dias em todo o mundo se tornou realidade, envolvendo cada vez mais cristãos brasileiros e trazendo temáticas relacionadas à governança e transparência pública para o centro da agenda. Para relembrar este início da mobilização do Ame a Verdade, republicamos alguns materiais produzidos para este primeiro encontro. O texto abaixo é a palestra ministrada pelo pastor Lyndon de Araújo Santos[1]

Falar de corrupção é tratar de um tema atual que atinge a todos nós de alguma forma, seja nos pequenos gestos ou nos grandes esquemas. No entanto, as práticas da corrupção se remontam aos antigos e grandes impérios do ocidente e do oriente que conheceram os inevitáveis esquemas de enriquecimento ilícito, tráficos de influência, cooptações, subornos, devassidões e degradações da ordem pública e privada.

Este tema vem sendo debatido desde a antiguidade dos gregos e dos romanos para quem a corrupção equivaleria ao ciclo da natureza dos corpos dos seres vivos que conhecem o desenvolvimento até um ápice e depois iniciam um processo de decadência e de degeneração (MARTINS, 2008, p. 13). Segundo estes antigos, no tocante à política e aos diferentes regimes políticos, a corrupção da monarquia seria a tirania, a da aristocracia seria a oligarquia e a da democracia seria a anarquia. Em outras palavras, a corrupção, inclusive a moral, integra a ordem inevitável das coisas.

Em nossa época vivemos ainda sob a ordem do estado moderno configurado nos últimos dois séculos, baseado nas premissas chamadas liberais e da economia capitalista. Este estado foi forjado, entretanto, desde fins do período medieval, quando as nações europeias partiram para a conquista marítima, territorial e comercial do mundo. As práticas de corrupção se tornaram comuns e inerentes ao vir a ser do estado e dos governos. O estado reproduziu muito da estrutura da Igreja e a Igreja moderna, por sua vez, organizou-se paralela ao estado ou mesmo sendo o seu sustentáculo, imitando e reproduzindo as suas práticas e as suas lógicas. Foi uma relação de reciprocidade.

Quando nos referimos à corrupção temos em mente as práticas tidas como moralmente erradas dentro de um padrão estabelecido do que é o certo na coisa pública. São práticas de beneficiamento de indivíduos ou de grupos no trato da coisa pública, do governo e do estado. Estas práticas aconteceram também na Igreja, esta sendo compreendida também como uma estrutura de poder, aliada, unida, cúmplice ou subserviente ao estado. No ocidente, a história da Igreja tem sido também a história de variadas modalidades de corrupção, infelizmente.

Podemos conceber a corrupção a partir de quatro possibilidades:

  1. Ela é endêmica ao próprio estado e ao seu funcionamento e não há como separá-la da forma como o estado moderno veio a ser historicamente concebido no ocidente;
  2. Ela é estrutural, pois se articula como estrutura paralela e dentro do próprio estado, sendo que um não existe sem o outro;
  3. Ela é pontual ou ocasional ao funcionamento da burocracia que em si mesma não é corrupta, sendo marginal ao sistema; e
  4. Ela é mecânica porquanto se restringe aos mecanismos e as regras sempre imperfeitas do funcionamento do sistema político, o problema estaria não nas pessoas, mas no sistema estabelecido de funcionamento.

            Partimos da afirmação de que o estado moderno teve na corrupção uma prática tanto endêmica como estrutural. Da mesma forma, no surgimento do estado brasileiro, desde a chegada dos portugueses, a corrupção foi um dos componentes fundamentais na sua engrenagem de funcionamento. A presente geração recebeu a herança histórica de um estado autoritário, negador e repressor da cidadania e dos direitos humanos. O estado no Brasil sempre foi administrado sob a sombra dos esquemas e das vantagens dos grupos ou das elites governantes, mantenedor e reprodutor das desigualdades sociais.

Mas a corrupção, por sua vez, não se restringiu ao âmbito do estado e dos governos, mas na simbiose destes com a sociedade civil que, ora se porta de forma cooptada, cúmplice e aliada dos esquemas da corrupção, ora se manifesta indignada e se distancia numa postura de estranhamento deste mesmo estado/governo, com ações de denúncia e até subversão da ordem. A sociedade desenvolveu pequenas estratégias de corrupção no cotidiano que alimentam e se relacionam com a corrupção na esfera política profissional mais ampla. A ausência da cidadania e da consciência do trato com o que é público torna a corrupção de alguma forma o meio de sobrevivência num mundo de relações sem regras claras.

Entre o estado e a sociedade encontra-se a Igreja que, dependendo da conjuntura histórica e das práticas eclesiásticas, pertence a ambos os estratos tanto da sociedade política (estado e governo) como da sociedade civil. Para Gramsci, no alvorecer das décadas de 1920/1930 a Igreja Católica constituía-se numa expressão da sociedade civil, mas com uma estrutura estatal, colocando-se numa posição de negociação e força ante o estado, bem como compondo a hegemonia das classes dominantes. Entretanto, o campesinato enquanto sujeito revolucionário era extremamente religioso, daí que nenhuma revolução viria sem a influência da religião e das condições da hierarquia religiosa católica.

A leitura gramsciana acerca da igreja nos remete ao modo como a Igreja e o estado se constituíram no Brasil e como a corrupção foi uma prática comum entre ambos, alimentando um ao outro reciprocamente. De que formas e modalidades a corrupção foi praticada no Brasil? Como a Igreja foi responsável, conivente, cúmplice ou profética e crítica a tais práticas?

A Igreja Católica foi orgânica na gênese do estado português e a sua configuração no período colonial brasileiro. O regime do padroado instituído a partir das grandes descobertas e da cisão da cristandade medieval com a Reforma Protestante (sécs. XV- XVI), estabeleceu a íntima relação entre estado e igreja, onde os monarcas e os governantes eram agentes missionários da Igreja, bem como os sacerdotes e ordens religiosas eram agentes do estado.

Ora, a Igreja Católica Romana em aguda crise desde as questões das investiduras, da imoralidade que grassava a hierarquia no século XV,[2] encontrou nos reis portugueses e espanhóis, bem como na expansão marítima às américas e às índias, a saída para reagir e expandir seus domínios territoriais perdidos na Europa por conta da Reforma.

A aliança entre igreja e estado português, via aristocracia, formatou as relações políticas, sociais e religiosas nas novas terras de santa cruz. E, nelas, as práticas de corrupção foram também endêmicas. O Brasil foi gerado dentro de um sistema de pilhagens internacionais levado a efeito pelas nações europeias, desde a costa africana, as índias e também as américas. A costa brasileira foi o espaço do comércio ilegal e do contrabando (pau-brasil, especiarias, tabaco, ouro e diamantes) praticados por funcionários públicos, contrabandistas, clérigos e aventureiros (degredados), associados à pirataria (esta praticada pelos países protestantes também).

O estado incapaz de controlar toda a costa contra as invasões de ingleses, franceses, holandeses e italianos, apesar de esforços por meio de leis promulgadas pela realeza, acabava por ser tolerante para com os desvios de produtos e as pilhagens, numa condição paradoxal apontada por Fernando Novaes:

… justifica o paradoxo alegando que as mesmas potências que exercitavam o contrabando no mundo ibero-americano organizaram sistemas similares enquanto metrópoles. O contrabando, portanto, faria parte do sistema como um todo, contribuindo para a acumulação primitiva de capital na Europa (VAINFAS, 2000, p. 147).

Por um lado, o estado organiza um tipo de contrabando em outros territórios e, por outro, combate este contrabando no seu próprio território. Esta condição ambígua ou paradoxal da metrópole portuguesa instituiu um sistema comprometido internamente e incapaz de solucionar problemas relativos à evasão das suas divisas. Por sua vez, este modelo favoreceu sempre a grupos privados, um modelo que se perpetuou no Brasil, caracterizando-se, portanto, numa ideologia e numa prática endêmica até os nossos dias. Em outras palavras, o estado foi um instrumento para o benefício de interesses privados dentro e fora dele, de seu funcionamento burocrático e do serviço à sociedade.

Mas, a principal estrutura de corrupção no Brasil colônia/império e que contou com a cooptação e a conivência da Igreja, foi a instituição da escravidão e, nela, o tráfico negreiro. A estrutura de utilização da mão de obra escrava (1580-1850) contou com a conivência com o tráfico e com os traficantes, pois, pelo tráfico, se tinha a propina, o suborno e os altos lucros. Políticos, magistrados, clérigos e administradores estimulavam a compra e a venda de escravos para uso em suas propriedades e para revenda no mercado interno. Mesmo com o fim do tráfico em 1850 o comércio intraprovincial continuou favorecendo ao mercado interno de peças e aos latifundiários que formavam a base de sustentação política do governo imperial.

Interessava à igreja a cristianização por meio da conversão cada vez maior de almas pela via da catequese. A corrupção se alimentou, como desdobramento disto, da perspectiva de que o negro ou a pessoa eram objetos destituídos de alma ou equivalentes a infantes inocentes (como indígenas), amaldiçoados com a marca de Caim ou com a maldição dos descendentes de Cam. Pois este era o discurso teológico da Igreja para justificar e legitimar a escravidão e a cristianização destes bárbaros irracionais, abençoados com a salvação da religião cristã. Não era sem razão, portanto, que a própria igreja praticasse e se beneficiasse do escravismo em suas modalidades de práticas, a exemplo da igreja maranhense que possuía 400 escravos quando da abolição em 1888.

Por sua vez, a demonização enquanto discurso teológico de alguma forma associou-se às práticas de corrupção. Inicialmente para a Igreja e para o imaginário luso-europeu o Brasil era o paraíso habitado por bons selvagens, semelhante ao Éden bíblico, mas esta visão deu lugar à interpretação de uma terra originalmente corrompida, um purgatório possível infestado de pecados e demônios. Daí a visão oposta desenvolvida pela igreja (jesuítas) de uma terra de males, de pecados, de demônios. Diz Laura de Mello e Souza:

Quais os pecados? Vícios da carne – o incesto com lugar de destaque, além da poligamia e dos concubinatos -, nudez, preguiça, cobiça, paganismo, canibalismo. “No vício da carne, são sujíssimos”, escrevia dos carijós o padre Jerônimo Rodrigues. Havia muitas mulheres para um só homem: sobrinhas, enteadas, netas, “e alguns tem por mulheres as próprias filhas”. E ainda mais espantoso: muitos homens para uma só mulher, e maridos deixando “andar as mulheres por onde e com quem elas querem” (MELLO E SOUZA, 1986, p. 61).

Enquanto Portugal construía suas formas de colonização num processo complexo que associou elementos religiosos, raciais e étnicos, econômicos e políticos, a sociedade se formava em meio a relacionamentos opressores e desiguais (Filme Desmundo, de Alan Fresnot). Muitos dos chamados degredados vieram para o Brasil como forma de punição de seus erros. Eram hereges perseguidos pela inquisição, assassinos condenados, sodomitas e prostitutas, ladrões e endividados enviados para cá que se misturaram com as populações indígenas ou pagaram suas penas e retornavam para Portugal.

Com o desenvolvimento de núcleos populacionais e a geração de riquezas com a exploração do outro, a coroa incidia sobre a sociedade impondo a cobrança de impostos (derrama) que culminou na sublevação que decapitou Tiradentes. Neste contexto mineiro, as formas de burlar a cobrança da coroa incluíram camuflagem de esconder o ouro nos santos do pau-oco, nos cabelos crespos e densos dos negros, nos oratórios, nos dentes e nas roupas.

No início do século XIX, a Inglaterra protestante proibiu o tráfico negreiro internacional, mas impunha controle alfandegário sobre o Brasil, nascido endividado para com os britânicos, desde a chegada de D. João VI em 1808 e a independência em 1822. As naus britânicas se favoreciam das pilhagens de mercadorias em navios das nações inimigas por meio dos corsários ou da pirataria oficial, ações financiadas pela burguesia (calvinista!). D. João VI distribuiu mais títulos de nobreza no Brasil do que em toda a história da monarquia portuguesa! Estes títulos serviam como moedas de troca entre a coroa a os grupos aristocráticos luso-brasileiros.

Um modelo político e econômico instituído em 1822 com a independência perdurou até o final do império em 1889. Ele se caracterizou pelos seguintes fatores que estiveram diretamente relacionados às práticas da corrupção:

  1. A crise do regime do Padroado. Padres políticos.
  2. A estreita relação entre o Latifúndio e a Escravidão (Casa Grande e Senzala).
  3. Sistema eleitoral censitário e excludente da cidadania. Voto de cabresto e o sistema de degolas.

Os protestantes se insurgem no contexto brasileiro em meados do oitocentos apoiando o liberalismo do imperador, criticando os privilégios da Igreja Católica, defendendo a liberdade religiosa e direitos para os acatólicos e denunciando o regime escravista. A ocupação das fronteiras do centro sul por alemães fazia parte do modelo econômico implantado e dos interesses geopolíticos da coroa. Comerciantes ingleses anglicanos dominavam as casas de câmbio e entrepostos bancários para empréstimos estrangeiros. A igreja protestante, no geral, alimentava uma ética puritana que se traduziu numa prática e num discurso moralista, condenando a promiscuidade das ruas sem questionar as estruturas que nutriam os pecados sociais e morais veiculados pelas expressões culturais e religiosas.

Cabia ao protestantismo a tarefa de transformar a sociedade corrompida pela aliança entre Igreja e estado, e isto pelas vias da evangelização e da educação do indivíduo, tendo em vista o projeto considerado fracassado do catolicismo. No alvorecer da República proclamada, os protestantes se gloriavam da separação entre a Igreja Católica e o estado, da liberdade religiosa de culto e do campo aberto à propagação do verdadeiro evangelho. Mas não construíram um discurso de crítica de fundo pelo destino dos ex-escravos após a abolição (favelas, vadiagem, subempregos, criminalidade, maltas de capoeiras, fome e pobreza), da organização do movimento operário em suas repetidas greves entre 1903 e 1920, do modelo político e econômico implantado pelos latifundiários paulistas endividando o país em nome dos seus negócios privados e utilizando o estado como avalista dos seus empréstimos.

Se por um lado, nas primeiras décadas da história republicana, o protestantismo construiu um patrimônio moral e ético, reservado à convivência em suas igrejas e instituições, tal como ilhas de sentido (SANTOS, 2006) numa sociedade decaída e corrompida (o “mundo”); por outro, deixaram de observar e denunciar a perda e a exclusão de direitos de cidadania que deveriam vir juntos com a república. Ora, se a república implicava necessariamente na ampliação da participação popular nas decisões e nos destinos do público, a república brasileira impediu e retardou esta dimensão para que fosse aprofundada, ficando às elites o atributo e o privilégio das decisões de acordo com os seus interesses.

Foi este modelo implantado que se baseou, dentre outros fatores considerados legítimos, a prática da corrupção, sobretudo na extensão e na sofisticação do voto do cabresto articulado pelo coronelismo, no sistema de degola, no sistema de representação partidária elitista e voltado para a disputa de espaços e cargos do executivo. O presidente Washington Luis (1926-1930) afirmou que “a questão social era um caso de polícia”,[3] mas a questão política, a começar do estado, também seria caso de polícia.

O regime republicano afirmou-se pela força das novas instituições e pela repressão às manifestações a favor de maior cidadania. Nasceu autoritário tendo dois militares à frente, Deodoro e Floriano. A população percebeu o jogo de cenas, o teatro das sombras,[4] as simulações por parte das elites e desenvolveu formas e estratégias de sobrevivência diante do cenário sempre desfavorável às suas aspirações. O humor, as piadas, os chistes, as charges e a ironia foi uma das formas populares elaboradas para enfrentar e denunciar as desonestidades dos políticos, sem se colocar em risco e de estratégia impessoal.

A burocracia do estado passou a ser o lugar dos apadrinhados e o cotidiano do brasileiro tornou-se o lugar das negociações, do improviso, do escape das regras e das normas, da transgressão consciente das leis que tinham pouco efeito real e punitivo. José Murilo de Carvalho afirmou o surgimento da estadania em lugar da cidadania, ou seja, o sujeito só tem valor e visibilidade social se integrar o aparato burocrático do estado. Por sua vez, o drible e a catimba no futebol equivaliam às tentativas de enganar e superar os obstáculos da vida real, contrapostos à sua dignidade enquanto cidadãos (trabalho, emprego, moradia, saúde e educação), assim como a ginga dos capoeiras tentava simular uma luta imaginária contra um adversário invisível.

O fosso entre a não cidadania e o controle do estado pelas elites proporcionou ainda mais as possibilidades de corrupção de variadas formas e caminhos. A sucessão de golpes – 1890, 1930, 1937 e 1964 – garantiu aos grupos dominantes a hegemonia do processo de construção do estado e da sociedade, alijando segmentos básicos da sociedade e legando a profunda desigualdade no país. A corrupção foi um sustentáculo de manutenção dos privilégios cooptando setores médios e pequenos da sociedade.

A igreja evangélica voltou-se ainda mais para os seus interesses particulares de fortalecimento confessional e institucional tornando secundária a crítica social, um distanciamento para com o nascente Evangelho Social na Europa e nos Estados Unidos. Algumas vozes isoladas, contudo, alçaram voos de uma análise mais profunda da realidade, como a de Erasmo Braga, por exemplo. O controle das instituições por parte dos missionários estrangeiros levou a disputas internas de interesses sob a justificativa teológica, a exemplo do cisma presbiteriano em 1903, a pretexto da maçonaria e das crises denominacionais das décadas de 1930-1950.

O protestantismo brasileiro, de modo geral, desenvolveu diferentes posturas relativas à questão da corrupção:

  1. A igreja fora do mundo. Fruto do literalismo bíblico, do comportamento religioso enquistado de separação radical entre igreja e mundo, alimentado pela escatologia escapista. Leitura ingênua da concepção divina do estado junto com a igreja, baseada numa teologia dos dois reinos e de uma interpretação verticalizada das escrituras (Rm 13). A corrupção faz parte do mundo decaído e a igreja está isenta de suas forças, a menos que não se separe moralmente deste mundo. Mantém-se imaginariamente isolada como em mosteiros morais e discursivos, sentindo-se protegida das contaminações que vêm de fora.
  1. O mundo dentro da igreja. O desenvolvimento de estruturas denominacionais equivalentes à burocracia estatal, com cargos, carreiras, grupos políticos, tráficos de influências, nepotismos e simonias, personalismos, sistemas eleitorais corrompidos. Neste sentido, a fixação de tradições, de memórias e de narrativas oficiais aconteceu junto com a fixação de doutrinas e liturgias oficiais, a fim de demarcar identidades eclesiásticas concorrentes e garantidoras de prestígio e espaços de poder para indivíduos e grupos que partilham do mesmo ideal. Mas esta engrenagem eclesiástica construída e inventada – em homologia às instituições do estado – tornou-se, ela mesma, um jogo de interesses que proporciona gestos, falas, intencionalidades, posturas, ações e práticas corrompidas.
  1. A igreja dentro do mundo. A atuação por parte da igreja no mundo da política e do mercado sob as mesmas lógicas encontradas na cultura política brasileira. Sobretudo a partir de 1986-1988 com a constituinte, parte do segmento evangélico estruturou-se para fazer parte do mundo político a fim de proteger os interesses das suas instituições. Os mandatos de parlamentares indicados e eleitos servem como instrumentos para a garantia da moralidade defendida contra os ataques dos inimigos (divórcio, homossexualismo). Frentes parlamentares funcionam sob as mesmas lógicas e regras do jogo político-partidário, favorecido pelo sistema eleitoral e partidário que estimulam e reforçam a troca de interesses. São as “ovelhas” agindo como lobos.

À margem destas posturas gerais não podemos ignorar as tentativas e os exemplos de vida pública e de ética contra a estrutura da corrupção, tanto no estado como na igreja e na sociedade. Em meio ao esforço de construção eclesiástica de cada denominação certamente houve lideranças íntegras e questionadoras da ordem. Movimentos eclesiásticos ou para eclesiásticos e organizações cristãs demonstraram significativos contrapontos ao processo inexorável da corrupção na sociedade em diferentes níveis.[5] No entanto, a forte herança autoritária do estado e a supressão da cidadania por parte das pessoas, aliado ao discurso de escapismo das questões públicas, contribuíram para o alijamento evangélico de um lado e para a prática da corrupção ativa e passiva por outro.

            As pregações de João Batista e de Jesus questionaram as práticas de diferentes segmentos sociais, desde funcionários até governantes passando pelas instituições, como os publicanos e os soldados (Lc 3.3,14; Mt 14.1-12), Herodes (Lc 9.7-9; 13.31-35), a família (Lc 8.19-21), os fariseus (Mt 16.6,12) e o templo (Jo 2.13-22). Esta postura atualizou a leitura dos profetas acerca da corrupção nas decadentes monarquias de Israel e de Judá. Precisamos considerar a condição escatológica da corrupção em Ap 18, fazendo parte do sistema de dominação e sedução da grande babilônia.

Por fim, desde o referencial do evangelho do Reino trazido pelo messias, o esvaziamento da disputa do poder e do prestígio demarca o diferencial radical entre os discípulos (Lc 22.24-30). “Entre vós não será assim”, disse Jesus aos seus seguidores, colocando outra maneira de agir no mundo diferente da que os governadores das nações agem. Não se trata de se formar uma sociedade à parte, mas de se questionar as lógicas e as práticas que se tornaram endêmicas tanto na igreja instituída como na esfera dos governos.

[1] Pastor da Igreja Evangélica Congregacional de São Luis, Maranhão. Historiador, Professor do Departamento de História da UFMA.

[2] Simonia, nepotismo, sodomia, concubinatos e outras práticas.

[3] Ou seja, as questões relativas ao trabalho e ao trabalhador.

[4] José Murilo de Carvalho.

[5] Políticos como Guaracy Silveira, Lisâneas Maciel, Jeremias Fontes e outros são alguns destes exemplos.

Veja também: 

Corrupção, aspectos sociais, bíblicos e teológicos – Pr. Daniel Jr.

Reflexão sobre a corrupção – Henrique Ziller 

Encontro sobre Governança e Transparência Pública foi um marco histórico para Igreja Evangélica brasileira

Para ver as fotos do Encontro, basta clicar nos dois links abaixo:

Álbum 1 
Álbum 2

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